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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:48

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:59

12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros

, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:46

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:44

Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:02

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 10:38

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 10:51

Diarista que prestava serviços em eventos obtém vínculo de emprego com casa de festas

A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:20

Justiça condena empresa de eventos por atraso em festa de casamento

Uma empresa contratada para prestar serviço de ?retrospectiva? em uma festa de casamento foi condenada a pagar indenização aos contratantes por ter chegado à festa a 1 hora da manhã.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada

Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:00

PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:10

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:54

TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:22

Quando o Poder Público pode ser responsabilizado por eventos da natureza, como deslizamentos de terra causados por chuvas

Por Luiz Paulo Dammski.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:44

Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde

Ré promoveu festas durante a pandemia.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:34

São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3

oferecer 24 horas de conteúdo exclusivo, em 4 palcos simultâneos, e irá conectar o público B2B/B2C, reguladores, academia e profissionais do setor
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:05

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto
Array Publicado em 2022-04-22T19:30:25+00:00

Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 8488

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).

, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.

A decisão foi unânime.

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

A conclusão foi a de que ela trabalhava em média duas vezes por semana, levando e passando toalhas nos dias de festa e fazendo faxina no salão.

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos

Uma empresa contratada para prestar serviço de ?retrospectiva? em uma festa de casamento foi condenada a pagar indenização aos contratantes por ter chegado à festa a 1 hora da manhã.

Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

Por Luiz Paulo Dammski.

Ré promoveu festas durante a pandemia.

oferecer 24 horas de conteúdo exclusivo, em 4 palcos simultâneos, e irá conectar o público B2B/B2C, reguladores, academia e profissionais do setor

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab

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